Jovem é espancado por PM ao ser confundido com assaltante em Araguaína.

Os hematomas no peito do jovem é o resultado das agressões sofridas por parte da Policia Militar do Estado do Tocantins.

Na manhã desta segunda-feira, 10, no interior do Estado do Tocantins na cidade de Araguaína, um jovem de 19 anos de idade que preferiu não ter seu nome identificado, estava conversando com amigos em uma rua do setor Itaipu quando foi surpreendido com a abordagem da policia militar e policias da inteligência da policia.

Após um assalto em um supermercado no setor Alto Bonito, a policia militar foi acionada e saiu em busca de localizar os assaltantes. Com base nas imagens da câmera de segurança do local a policia tinha o porte físico dos suspeitos e a cor da roupa dos mesmos. Vestido com uma roupa semelhante aos dos suspeitos o jovem foi abordado, espancado e sofreu na pele o abuso de autoridade da policia militar.

As agressões ainda continuaram quando o jovem foi conduzido até sua residência, onde os policiais entraram sem autorização na residência e reviraram todo o local em busca da arma utilizada no assalto. Mesmo com a arma utilizada no ato criminoso não sendo localizada, com a ponta de uma faca encostada na barriga do jovem, os policiais continuaram a agressão e insistiam para que o mesmo dissesse onde estava a arma utilizada para o crime.

Diante das negativas do jovem de que não teria participado do crime, a policia conduziu o mesmo até a delegacia, onde foi ouvido e liberado já que a vitima do assalto não reconheceu o jovem como autor do crime. Segundo informações a policia militar ainda pressionou a vitima para que afirmasse ser o jovem o autor do crime.

- Eles me abordaram por que eu estava usando uma camiseta preta, mais minha camiseta era diferente da camiseta utilizada pelo assaltante, a camiseta do autor do crime que aparece nas imagens era preta com alguns detalhes, bem diferente da minha. Afirmou o jovem vitima da policia militar.

Atos violentos como estes acontecem com freqüência, e só mostra o despreparo de uma policia militar sem estrutura para trabalhar, e que pressionada por resultados estão mais preocupados em apontar culpados para a criminalidade crescente em Araguaína mesmo que para isso sejam utilizados métodos duvidosos, agressão física e tortura.

Vale ressaltar que a atitude da PM de entrar na residência do jovem sem consentimento é crime e a agressão por parte dos militares é crime. O policial é um funcionário público e deve agir sempre de acordo com a lei. Assim, quando ele ou ela comete algum abuso está sujeito à punição e deve ser denunciado.

·         Invasão de domicílio:

Quando uma pessoa entra em sua casa sem o seu consentimento, está cometendo o crime de invasão de domicílio. Mesmo a polícia apenas pode entrar na sua casa durante o dia, e com um mandato judicial (assinado pelo juiz), ou em caso de emergência, isto é, se algum crime estiver acontecendo naquele momento (flagrante), ou em caso de acidente.

·         Maus tratos e tortura:

A autoridade do policial não dá a ele o direito de agredir física ou verbalmente qualquer pessoa (a não ser que ele esteja se defendendo de uma agressão injusta). A conduta violenta é ilegal e o uso de tortura para obter confissão faz com que o depoimento não tenha qualquer valor perante o juiz.

Como denunciar:

Para fazer uma denúncia é muito importante reunir a maior quantidade de informações possíveis:

·         Quando e onde o abuso aconteceu;

·         Se existem testemunhas dispostas a depor;

·         Nome dos policiais, da viatura, do batalhão ou da delegacia;

Em seguida você deve entrar em contato com a Corregedoria, órgão responsável por apurar as infrações cometidas por policiais, e pedir a abertura de um inquérito - em caso de agressão física também deve pedir para que seja feito um exame de corpo de delito (que serve para constatar as agressões sofridas).